A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira a MP do Futebol, que refinancia as dívidas fiscais dos clubes brasileiros, estimadas em R$ 4 bilhões.
Entre os principais pontos, as equipes agora terão até 240 meses para parcelar seus débitos, com redução da taxa de juros. Em contrapartida, as associações esportivas não poderão registrar nenhum débito até 2021. Os clubes também precisam apresentar Certidão Negativa de Débitos e Certificado de Regularidade do FGTS para se inscreverem nas competições, com punição de rebaixamento. A MP agora será apreciada pelo Senado.
Com débitos com a União, América, Atlético e Cruzeiro passam por situações distintas. Em comum, contudo, as equipes da capital pretendem aderir à MP do Futebol caso seja aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Entenda a situação dos clubes da capital e saiba o que pensam os seus representantes.
AMÉRICA
*Dívida estimada com o fisco: R$ 3.997.138,18
*Evolução da dívida nos últimos 12 meses: - 5%
Pretende aderir à MP do Futebol
O América trabalha para, em curto prazo, zerar as suas dívidas com o fisco. A administração tenta equacionar também o débito total - com fornecedores e atletas, entre outros - que gira em torno de R$ 40 milhões, segundo Alencar da Silveira Júnior, um dos presidentes do clube.
“O América está em dia e com todas as certidões, estamos no Refis (programa de recuperação fiscal), mas, em caso de aprovação do projeto, vamos migrar. A ideia é ficar sem débitos com o governo”, afirma o mandatário.
No último ano, o Coelho diminuiu em 5% sua dívida com a Fazenda – é o único entre os mineiros que apresentou redução. Os vencimentos passaram de R$ 4,212,873.06 para R$ 3,997,138.13.
ATLÉTICO
*Dívida estimada com o fisco: R$ 284.237.202,35
*Evolução da dívida nos últimos 12 meses: 94%
Pretende aderir à MP do Futebol
O diretor jurídico do Atlético, Lásaro Cunha, é um dos participantes mais ativos e influentes no debate sobre as dívidas dos clubes. Ele considera que houve avanço no texto aprovado na Câmara, mas reclama que outras sugestões deveriam ter sido aceitas.
“Houve uma evolução no texto. Eu era favorável de abrir o jogo, transparência total, muita coisa foi incluída indevidamente, parcela que o governo taxou e poderia ser excluída. Nós perdemos a oportunidade de desonerar os clubes, que pagam cinco vezes mais impostos, como contribuição previdenciária e outros tributos, que outros setores, como telemarketing”, explica.
“Na renda de uma partida, temos que pagar hoje INSS, arbitragem, repassar parte para a FMF... Então, são mordidas que poderiam contribuir para reforçar os cofres dos clubes”, afirma. O diretor do Galo defendeu, entre outras ideias, a redução de preço de ingressos: “Defendemos uma proposta que destinava 30% da capacidade do estádio a preços populares. Infelizmente, não foi acolhida”.
CRUZEIRO
*Dívida estimada com o fisco: R$ 19,801,601.21
*Evolução da dívida nos últimos 12 meses: 151%
Pretende aderir à MP do Futebol
O Cruzeiro viu sua dívida com a União crescer 151% nos últimos 12 meses. Mas a situação celeste é confortável perto do momento financeiro vivido pelos grandes clubes do Brasil. Das equipes de Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul, apenas o São Paulo tem dívida menor que o clube estrelado.
Hoje o Cruzeiro participa do Refis. Caso o projeto de lei seja aprovado, o clube celeste irá aderir à MP do Futebol. O presidente Gilvan de Pinho Tavares acredita que poderá trabalhar melhor em um prazo maior e juro menor.
A maior parte da dívida do Cruzeiro com a União se refere a tributos e contribuições com a previdência.