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5/3/2015 20:11

Procurador pede arquivamento de investigação contra Leandro Damião

Ministério Público apurava indícios de crime de falsidade ideológica por declaração de pobreza em processo contra o Santos, mas concluiu que ato não gerou danos

Procurador pede arquivamento de investigação contra Leandro Damião
Leandro Damião ainda tenta rescindir com o Santos (Foto: Washington Alves / Light Press)

O MPF (Ministério Público Federal) pediu o arquivamento do processo que investiga o atacante Leandro Damião, do Cruzeiro, por crime de falsidade ideológica. O procurador Antonio Morimoto Júnior enviou requerimento na última quarta-feira à Justiça Federal em que aconselha o encerramento das apurações baseadas na declaração de pobreza anexada pelo jogador à ação em que pede a rescisão de seu vínculo com o Santos, com quem tem contrato até 2018.

Em sua argumentação, a que o GloboEsporte.com teve acesso, o procurador afirma que à primeira vista “vê-se caracterizada a perpetração do crime”.

– Isso porque, de fato, Leandro Damião, em conluio com seu até então procurador elaboraram declaração de pobreza com informação nitidamente inverídica – explica.

Ele, porém, afirma que, para caracterização do crime, é essencial que se verifique quatro pontos: alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante; imitação da verdade; dolo; e potencialidade de dano. Desses, disse não ter convicção com relação ao último, já que a estratégia não se mostrou eficaz – o pedido de gratuidade de Justiça foi negado e o atleta ainda foi condenado a indenizar o Santos por má-fé.

– Em termos futebolísticos, é como cobrar escanteio e querer fazer o gol de cabeça – exemplifica Morimoto no documento.

O Ministério Público iniciou investigação após a revelação de que Damião havia assinado uma declaração de pobreza, apesar de ter um salário de R$ 650 mil. Ele processa o Santos na Justiça do Trabalho por conta de atrasos em seus pagamentos – duas liminares já foram negadas ao jogador, que participará de audiência no dia 30 de março.

Apesar de desconsiderar a hipótese de crime, o procurador afirma que o artifício pode consistir em infração profissional do advogado do atleta e que, por isso, enviará cópias dos autos para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para avaliação de possíveis punições.

A repercussão do caso gerou danos à imagem de Leandro Damião, na visão de seus agentes, o que fez com que ele trocasse sua equipe de advogados. A reportagem procurou o atual defensor do jogador, Henrique Leites, mas ele não foi encontrado.

O requerimento produzido por Morimoto agora será analisado por um juiz federal, que deve acatar o pedido do procurador.

40839 visitas - Fonte: Globo Esporte




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