Deputados votaram a favor da retomada da LRFE na pauta da Câmara já na próxima semana


Após os deputados aprovarem ontem a retomada com urgência da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) na pauta da Câmara, o governo resolveu atuar. Até a próxima terça-feira, 3, quando as discussões sobre o projeto de lei devem se iniciar no Congresso, um time formado por representantes do Ministério do Esporte, Casa Civil e Relações Institucionais irá atuar para tentar brecar uma possível aprovação da LRFE.

A iniciativa abrangerá conversas e reuniões com os deputados federais, cuja grande maioria votou a favor da retomada do projeto de lei na Câmara. Foram 292 votos favoráveis e apenas 26 contra.

Na visão do governo, entretanto, essa grande diferença na votação de ontem não é parâmetro para saber se a LRFE será ou não aprovada pela Câmara. Mas entende que há a necessidade de se aproximar dos parlamentares e por isso haverá uma equipe para conversar e se reunir com os deputados até a próxima terça.

E mesmo que a medida seja aprovada pelo Congresso, ela deverá ser vetada pela presidente Dilma. O principal argumento é que o texto da LRFE é irregular ao propor mudanças nos tributos, o que não caberia ao Legislativo e sim ao Executivo.