Clássico Galo x Cruzeiro: disputado dentro e fora do campo (Foto: Bruno Cantini / Flickr do Atlético-MG)


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma Ação Civil Pública contra o Cruzeiro, mandante da segunda e decisiva partida da Copa do Brasil, na próxima quarta-feira.

Provocado pelo Atlético-MG, o órgão considerou abusivo o preço de R$ 1.000 estipulado para os ingressos do setor "Roxo", local destinado à torcida atleticana. Na ação, o MPMG pede que os ingressos sejam vendidos ao preço máximo de R$ 500, com possibilidade de compra de meia entrada.

Segundo o Ministério Público, a elevação dos preços dos ingressos sem justa causa afronta o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, por isso, o Cruzeiro pode ser multado em R$ 5 milhões caso a liminar solicitada pelo Galo não seja concedida a tempo.

A infração, segundo o Ministério Público, está no fato de o aumento ter ocorrido em setores distintos sem a devida proporção ao praticado em outros jogos e sem qualquer parâmetro justificável quanto aos percentuais de reajuste.

De acordo com nota divulgada pelo MPMG, o promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu, coordenador do Procon-MG, destacou que o clube mandante pode, conforme regulamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), definir os valores de cada setor levando em consideração os critérios comerciais pertinentes à atividade econômica, mas o aumento do preço deve ser justificado.

Todavia, o incremento no preço dos ingressos de um jogo para outro deve pautar-se pelo mesmo parâmetro, sendo inadmissível a alteração substancial de preços em um mesmo setor, sob pena de caracterização da infração de elevação injustificada do preço do serviço prestado – concluiu o promotor.

Ainda segundo a nota, Fernando Ferreira Abreu cita como exemplo o jogo contra o Santos, válido pela semifinal da Copa do Brasil, destacando o aumento excessivo no preço do ingresso e considerando a atitude do Cruzeiro como proposital para evitar o torcedor atleticano de ir ao Mineirão.

- É evidente que a medida de elevação de 833,33% dos ingressos adotada pelo Cruzeiro Esporte Clube para o referido setor tem cunho diverso do regime livre de fixação dos preços. Visa, sobremaneira, impor ônus excessivo ao consumidor torcedor do Clube Atlético Mineiro, impondo-lhe um preço nunca antes visto em competições nacionais, com a clara intenção de afastá-lo do estádio no dia do jogo final, como forma de retaliação ao consumidor torcedor atleticano, circunstância hábil a potencializar a crescente violência entre torcedores das agremiações referidas - destacou o promotor na nota divulgada pelo MPMG.

O diretor jurídico do Atlético-MG, Lásaro Cândido Cunha, explicou a decisão tomada pelo clube.

- Saímos da reunião com a posição do presidente Alexandre Kalil, de que o Atlético tomaria providencias legais para exigir os nossos direitos. Com base no regulamento e Estatuto do Torcedor, medidas esportivas foram tomadas. E como medidas jurídicas, enviamos uma representação ao Ministério Público, e eles promoverem ela hoje, mais ou menos nos termos que nós colocamos para alimentar a Ação Civil Pública. Queremos redução do valor, porque ele é ilegal. E queremos manter o percentual de atleticanos no estádio, que é o que temos direito.

Apesar da intervenção do Ministério Público e correndo risco do pagamento de multa milionária, o Cruzeiro informa que vai continuar vendendo os ingressos pelos valores anunciados.