Breno Lopes já pode fazer sua estreia pelo Cruzeiro (Foto: Washington Alves/Light Press)

O Cruzeiro já pode contar com o lateral Breno Lopes. O clube mineiro recebeu nesta segunda-feira um aval do do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) sobre a situação do jogador, contratado junto ao Paraná Clube em setembro. Desta forma, o jogador pode integrar a lista de relacionados do técnico Marcelo Oliveira para o jogo desta quarta-feira, contra o Palmeiras, às 19h30 (de Brasília), no Mineirão, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A diretoria cruzeirense tinha dúvida se podia ou não utilizar o jogador por ele ter participado de mais de seis jogos pelo Paraná na Série B do Campeonato Brasileiro. No início do mês, o clube consultou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e recebeu um ofício dando garantia jurídica para a escalação de Breno Lopes. A mesma consulta foi feita ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), para evitar uma possível perda de pontos caso Breno Lopes fosse utilizado pela Raposa.

O Cruzeiro se considerava protegido juridicamente. Mas, por causa da “onda” de processos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) sobre escalações irregulares de atletas - como ocorreu com o América-MG - o clube preferiu se resguardar e consultar a CBF antes de utilizar o lateral, contratado para disputar posição com Egídio.

O que diz a lei?

A dúvida no caso está em torno do entendimento do artigo 9 do Regulamento Específico da Competição, que diz que: “um atleta poderá ser transferido de um clube para outro durante o Campeonato Brasileiro da Série A, desde que tenha atuado em um número máximo de seis partidas pelo clube de origem, sendo permitido que cada atleta mude de clube apenas uma vez”.

Entretanto, o mesmo não deixa claro transferências de jogadores para divisões diferentes daquele que estavam atuando.

Antes de se transferir para o Cruzeiro, Breno Lopes jogou, no total, 20 partidas pelo Paraná pela Série B do Brasileiro, o que poderia ser um empecilho para que o atleta atuasse com a camisa do Cruzeiro. Entretanto, o Regulamento Específico da Competição (REC) e o Regulamento Geral das Competições (RGC) não são claros.